sexta-feira, 19 de setembro de 2014

TIPOS DE DEMOCRACIA


 A democracia direta e a democracia indireta expõem as mudanças e limitações do sistema representativo.  È comum se ler e (ou) ouvir que existe principalmente dois tipos de se organizar a democracia. A primeira é a direta e a outra é a indireta. A democracia direta era daquele tipo que ocorria na Grécia. Todos os cidadãos se reuniam na Ágora para tomarem decisões refentes à cidade-estado. A democracia indireta tornou-se uma necessidade na medida em que o número de cidadãos iam aumentando to que tornava inviável a contagem de votos e a organização das assembléias.  

Na democracia indireta, os cidadãos elegem alguns individuos que tomarão as decisões por eles. É a chamada democracia representativa e os exemplos de representantes do povo são os deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores e presidentes. 

É bastante comum também se ouvir que a democracia brasileira é indireta e representativa. Vale lembrar no entanto, que a nossa democracia permite a participação direta dos cidadãos em alguns casos como em plebiscitos, referendos, apresentação de propostas de leis de iniciativa popular e até mesmo no orçamento participativo, realidade em algumas prefeituras. Por isso então pode-se afirmar que a democracia brasileira é semi-direta.

Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível à população apresentar projetos de lei, foi o caso por exemplo da Lei da Ficha Limpa.

Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. O plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser aprovada.

Referendo é uma forma de consulta popular sobre um assunto de grande relevância, na qual o povo manifesta-se sobre uma lei após esta estar constituída. Desta forma, o cidadão apenas ratifica ou rejeita o que lhe é submetido.

Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.

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